Termos de Serviço

Bem-vindo(a) ao SuryaMED. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia atentamente antes de começar a usar nossos serviços.

1. Sobre o Serviço

1.1 Finalidade

O SuryaMED é uma plataforma para gerenciar prontuários médicos, auxiliando profissionais de saúde com ferramentas de inteligência artificial que transcrevem consultas e geram anamneses automaticamente.

1.2 Funcionalidades

• Gerenciamento de pacientes.
• Gerenciamento de clínicas.
• Gerenciamento de consultas.
• Criação de documentos clínicos utilizando inteligência artificial.

1.3 Requisitos de Uso

O aplicativo é destinado exclusivamente a pessoas maiores de idade.

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2. Uso Aceitável

2.1 Condutas Proibidas

• Fornecer informações falsas no aplicativo.
• Utilizar os dados do aplicativo para fins ilícitos ou não permitidos por lei.

2.2 Consequências

A violação destes Termos de Serviço poderá resultar na suspensão da conta do usuário.

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3. Pagamento e Assinatura

3.1 Planos Disponíveis

• Plano Gratuito: Acesso limitado às funcionalidades.
• Plano Pro: Inclui acesso completo ao aplicativo, com pagamento mensal de R$ 197,00.

3.2 Política de Reembolso

Não oferecemos reembolso para pagamentos realizados.

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4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

Todos os direitos sobre o código, interface e conteúdo do aplicativo são protegidos por lei e pertencem ao SuryaMED.

4.2 Restrições

Os usuários não têm permissão para copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do aplicativo sem autorização prévia.

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5. Responsabilidade

5.1 Garantias

Nosso aplicativo garante que as informações apresentadas estão sempre atualizadas e corretas, dentro dos limites de nossa atuação.

5.2 Limitações de Responsabilidade

O SuryaMED não se responsabiliza por:

• Informações excluídas diretamente pelos usuários.
• Perda de dados decorrente de ações do próprio usuário.
• Mau uso do aplicativo.

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6. Rescisão e Cancelamento

6.1 Cancelamento pelo Usuário

• Usuários do Plano Pro podem retornar ao Plano Gratuito a qualquer momento.
• Caso desejem excluir sua conta e todas as informações associadas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].

6.2 Cancelamento pelo Aplicativo

Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer conta, a qualquer momento, caso seja necessário.

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7. Disposições Gerais

7.1 Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Em caso de disputas, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7.2 Resolução de Disputas

As partes concordam em buscar uma solução amigável por meio de negociação direta. Caso não haja acordo em até 30 (trinta) dias, a mediação ou arbitragem poderá ser conduzida conforme a Lei nº 9.307/96. Persistindo o conflito, a disputa será resolvida judicialmente.

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8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].